Termos e Condições

Os termos e condições gerais do site Inovva Fitness, aqui expostos, se aplicam indistintamente a todos os usuários e/ou clientes, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo, sendo condição irrefutável a aceitação integral e irrestrita deles para fins de uso e compras dos produtos comercializados na loja virtual estabelecida no endereço “www.inovvafitness.com.br”.

Integram o presente Termo, de um lado, Inovva Fitness, doravante denominado simplesmente INOVVA FITNESS, que proporciona esse site, incluindo nele informações e imagens necessárias acerca dos produtos comercializados, bem como ferramentas e serviços disponíveis, incluindo restrições de uso e comercialização destes produtos e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos vendidos diretamente pelo site Inovva Fitness a ele, doravante denominado simplesmente CLIENTE/USUÁRIO.

O CLIENTE/USUÁRIO declara ter lido cuidadosa e atentamente os termos e condições gerais do INOVVA FITNESS antes de utilizar o nosso site, independentemente da destinação do uso ou da compra nele efetuada, razão pela qual, ao acessar ou usar qualquer parte do site, bem como ao adquirir quaisquer dos produtos e benefícios nele contidos, o CLIENTE/USUÁRIO declara ter compreensão e ciência e, ainda, concordar expressamente com a totalidade de seus termos e condições gerais, os quais abrangem as indicações e restrições de uso e comercialização desses produtos, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Quaisquer novos produtos, recursos e/ou ferramentas que forem adicionados à loja virtual do INOVVA FITNESS também estarão sujeitos aos Termos e Condições Gerais, sendo ônus do CLIENTE/USUÁRIO acessar através do site a versão mais atual dos Termos e Condições Gerais. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É de responsabilidade do CLIENTE/USUÁRIO verificar as alterações feitas nesta página periodicamente, sendo que o uso contínuo, o acesso ao site ou a finalização de quaisquer compras após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

 

I – DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA LOJA VIRTUAL

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços e produtos ofertados no site INOVVA FITNESS, deverão primeiramente se informar a respeito das regras que compõem esse instrumento, dentre elas as de restrição de uso, compra e comercialização destes, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

O CLIENTE/USUÁRIO ao concordar com os Termos e Condições Gerais do INOVVA FITNESS, declara ser maior de idade ou legalmente emancipado, bem como plenamente capaz para exercer atos da vida civil ou que deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Caso não concorde ou não assimile quaisquer das regras aqui descritas, o CLIENTE/USUÁRIO deve obrigatoriamente se abster de acessar e/ou fazer uso do site INOVVA FITNESS, e, principalmente, de efetuar compras na plataforma.

O CLIENTE/USUÁRIO fica expressamente proibido de usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, não podendo, também, ao usufruir dos serviços, ferramentas e produtos disponíveis no site INOVVA FITNESS, violar quaisquer leis vigentes em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

 

II – DA CONFIDENCIALIDADE E DA GESTÃO DO SITE

É de responsabilidade da INOVVA FITNESS a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo CLIENTE/USUÁRIO no processo de compra dos produtos dentro da plataforma.

O CLIENTE/USUÁRIO concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer produto ou serviço, ou mesmo parte deles, disponibilizados no site INOVVA FITNESS, sem nossa permissão expressa e por escrito, sob pena de incorrer em causas de indenizar os administradores por eventuais perdas e danos sofridos.

O INOVVA FITNESS não é responsável por informações acerca dos materiais e produtos, que sejam disponibilizadas nesse site e que não sejam precisas, completas e/ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas e/ou mais atuais, sendo o CLIENTE/USUÁRIO ora cientificado de que qualquer utilização sem a averiguação destas informações é por sua conta e risco.

O INOVVA FITNESS pode conter certas informações históricas, sendo que estas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. O INOVVA FITNESS se reserva o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, entretanto, sem se obrigar à nenhuma atualização de informações acerca dos materiais e produtos anunciados, tendo o CLIENTE/USUÁRIO responsabilidade integral sobre o monitoramento de quaisquer alterações efetuadas no site.

 

III – DAS MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos anunciados no site INOVVA FITNESS estão sujeitos à alterações irrestritas e sem qualquer notificação do CLIENTE/USUÁRIO, seja ela prévia ou posterior à modificação.

O INOVVA FITNESS se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem qualquer notificação do CLIENTE/USUÁRIO, em qualquer tempo.

O INOVVA FITNESS não se responsabiliza pelo CLIENTE/USUÁRIO ou qualquer terceiro interessado, acerca de qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

 

IV – DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site INOVVA FITNESS. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas, que poderão ser verificadas pelo INOVVA FITNESS após a efetivação da compra, hipótese em que o CLIENTE/USUÁRIO desde já concorda ter sua compra automaticamente cancelada, com a respectiva devolução de valores eventualmente já despendidos ou, ainda, com a prorrogação do prazo de entrega estipulado inicialmente pelo sistema do site, por igual período, sem nenhum tipo de penalidade ao INOVVA FITNESS, dada a prévia ciência do CLIENTE/USUÁRIO com estes Termos.

Os produtos comercializados pelo site INOVVA FITNESS não são fabricados por este e seguem normas indicadas pelo fabricante para sua correta e permitida utilização, às quais devem ser integralmente respeitadas pelo CLIENTE/USUÁRIO, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade as consequências de eventual uso inadequado desses produtos, que viole ou não as restrições para consumo, desde já estando o CLIENTE/USUÁRIO ciente da obrigação exclusiva do fabricante em fornecer dados e informações acerca dos mesmos, os quais são apenas reproduzidos no site INOVVA FITNESS e que podem não estar de forma precisa, completa e/ou atual, conforme amplamente referido no presente documento.

O CLIENTE/USUÁRIO declara estar de acordo com os Termos de Devolução dos produtos e serviços, os quais estão sujeitos apenas à devolução ou troca no caso de evidência comprovada documentalmente e enviada previamente ao e-mail de contato do site INOVVA FITNESS (inovvafitness@gmail.com) de defeito ou vício oculto insanável e que indubitavelmente não esteja vinculado à forma de condução e/ou manutenção do mesmo, seja por parte do CLIENTE/USUÁRIO, seja por parte de qualquer terceiro.

O INOVVA FITNESS se compromete a se esforçar no todo possível para divulgar no site de forma precisa as cores e imagens dos nossos produtos, inobstante, concorda o CLIENTE/USUÁRIO que não há qualquer garantia de que a exibição dessas cores e imagens estará idêntica em seu local de acesso.
O INOVVA FITNESS se reserva o direito de limitar as vendas de seus produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, podemos exercer livremente esse direito conforme o caso, inclusive, após a efetivação da compra e no que concerne à quantidade de produto ou serviço, sendo qualquer oferta feita de produto ou serviço nesse site nula e ineficaz onde for proibida por lei.

O INOVVA FITNESS não garante que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações e/ou outros materiais comprados ou obtidos pelo CLIENTE/USUÁRIO junto ao site, vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros serão necessariamente corrigidos ou indenizados de forma a corresponder aos seus interesses específicos.

 

V – DA PRECISÃO DE INFORMAÇÕES, DE FATURAMENTO E DE CONTA

O INOVVA FITNESS se reserva o direito de recusar qualquer pedido de compra de produto ou serviço feito pelo CLIENTE/USUÁRIO através do site, podendo a seu exclusivo critério limitar ou cancelar determinados produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de CLIENTE/USUÁRIO, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso o INOVVA FITNESS faça alterações e/ou cancelamento de um pedido, de forma parcial ou total, pode, mas não se obriga, notificar o CLIENTE/USUÁRIO pelo e-mail e/ou endereço e/ou número de telefone fornecidos no momento que o pedido foi feito.

O INOVVA FITNESS se reserva o direito de limitar ou proibir pedidos que, a seu critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O CLIENTE/USUÁRIO concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas no INOVVA FITNESS, bem como em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que o site possa completar suas transações e efetuar contato em caso de necessidade, sendo que caso tais informações não estejam corretas e/ou atualizadas, o INOVVA FITNESS se exime de quaisquer responsabilidade pela ausência de notificação do CLIENTE/USUÁRIO.

 

VI – DAS FERRAMENTAS OPCIONAIS

O INOVVA FITNESS pode dar acesso ao CLIENTE/USUÁRIO à ferramentas de terceiros que não monitora e sobre os quais não detém qualquer tipo de controle.

O CLIENTE/USUÁRIO concorda e reconhece a possibilidade do INOVVA FITNESS fornecer acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e, ainda, sem qualquer endosso, se eximindo o site de qualquer responsabilidade pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O CLIENTE/USUÁRIO declara estar ciente de que qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site INOVVA FITNESS é inteiramente por sua conta e risco e se houver aprovação dos termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s), em local específico e desvinculado.

O INOVVA FITNESS pode, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos) e estes estarão desde já sujeitos à esses Termos, sendo exclusivamente do CLIENTE/USUÁRIO acessar as respectivas atualizações.

 

VII – DOS LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis no INOVVA FITNESS podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros do INOVVA FITNESS podem te direcionar para outros sites que não são afiliados, sendo que não há obrigação e/ou responsabilização do INOVVA FITNESS em examinar ou avaliar o conteúdo destes com precisão, não havendo, portanto, nenhuma garantia de materiais, produtos e conteúdos nesse sentido.

O CLIENTE/USUÁRIO declara estar ciente de que o INOVVA FITNESS não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros, sendo ônus exclusivo do CLIENTE/USUÁRIO revisar com cuidado as políticas e práticas de terceiros e se certificar que as entende antes de efetuar qualquer transação, devendo as eventuais queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos de terceiros serem a ele diretamente direcionadas, considerando que caso estas sejam encaminhadas ao INOVVA FITNESS, seu silêncio não poderá, em nenhuma hipótese, ser entendido como concordância e/ou negligência com o problema.

 

VIII – DOS COMENTÁRIOS, RECLAMAÇÕES, DICAS E/OU FEEDBACKS DO USUÁRIO

Se a pedido ou não do INOVVA FITNESS o CLIENTE/USUÁRIO enviar certos itens específicos, com ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), este declara concordar que o site pode, a qualquer momento, sem nenhuma restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que lhe sejam encaminhados, não se responsabilizando o INOVVA FITNESS por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

O INOVVA FITNESS pode, mas sem se obrigar, monitorar, editar ou remover conteúdo que considerar, a seu próprio critério, ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável e/ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos, ainda que de forma parcial.

O CLIENTE/USUÁRIO concorda em não publica, enviar ou divulgar, por qualquer meio, comentários que violem direitos do INOVVA FITNESS ou mesmo de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito, de natureza diversa ou análoga, pessoal ou de propriedade, que contenham material difamatório, ilegal, abusivo e/ou obsceno.

O CLIENTE/USUÁRIO concorda que não irá publicar, enviar ou divulgar, por qualquer meio, comentários que contenham vírus de computador ou outro malware qualquer, que possam afetar a operação do site INOVVA FITNESS ou qualquer a ele relacionado.

O CLIENTE/USUÁRIO declara estar ciente que não pode usar nenhuma informação pessoal ou do produto falsa, bem como endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar ao INOVVA FITNESS ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários ou operação, sendo o CLIENTE/USUÁRIO o único responsável por quaisquer comentários ou uso de informações que faz e pela veracidade deles.

 

IX – DOS ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no site INOVVA FITNESS ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se relacionar à descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade.

O INOVVA FITNESS se reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois do CLIENTE/USUÁRIO ter enviado o seu pedido).

O INOVVA FITNESS não assume nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.

 

X – DOS USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nestes Termos, o CLIENTE/USUÁRIO declara estar ciente da proibição de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.

O INOVVA FITNESS se reserva o direito de rescindir o uso do Serviço de qualquer CLIENTE/USUÁRIO ou de qualquer site relacionado, por violar qualquer um dos usos proibidos.

 

XI – DA ISENÇÃO E/OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DE GARANTIAS

O INOVVA FITNESS não garante, representa ou justifica que o uso do seu serviço será pontual, seguro, sem erros e/ou sem interrupções, bem como não garante que os resultados que possam ser obtidos pelo uso dos seus produtos e/ou serviços serão precisos e/ou confiáveis.

O CLIENTE/USUÁRIO declara estar ciente de que o INOVVA FITNESS pode remover o produto e/ou serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, independentemente de qualquer notificação prévia ou posterior.

O CLIENTE/USUÁRIO declara estar ciente de que o uso ou a eventual incapacidade de usar qualquer produto e/ou serviço é de sua conta e risco, inclusive no que concerne à identificação dessa impossibilidade.

O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado pelo INOVVA FITNESS, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade e restrições para seu uso, sem qualquer representação, garantias e/ou condições de qualquer tipo, expressas e/ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas e/ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhuma circunstância o INOVVA FITNESS, seus diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e/ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso e de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.

 

XII – DAS INDENIZAÇÕES

O CLIENTE/USUÁRIO concorda em indenizar, defender e isentar o INOVVA FITNESS e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

 

XIII – DA INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser eventualmente considerada ilegal, nula e/ou ineficaz judicialmente, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei, sendo a porção inexequível considerada separada dos presentes Termos, para todos os fins de direito, não sendo prejudicada a validade e aplicabilidade de quaisquer das outras disposições restantes, à quaisquer CLIENTE/USUÁRIO, incluindo quem eventualmente demanda contra a INOVVA FITNESS, independentemente da esfera.

 

XIV – DA RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido pelo INOVVA FITNESS, na pessoa de seus representantes legais, ou pelo CLIENTE/USUÁRIO, o qual pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, desde que notifique o INOVVA FITNESS formalmente e que não utilize os seus serviços, ou apenas quando deixar de usar/acessar o site.

Se, no critério exclusivo do INOVVA FITNESS, o CLIENTE/USUÁRIO não cumprir com qualquer termo e/ou disposição destes Termos de serviço, o INOVVA FITNESS pode rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, ficando o CLIENTE/USUÁRIO responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão, também, podendo lhe ser negado acesso aos produtos e serviços do site (ou qualquer parte deles), de forma definitiva.

 

XV – DO ACORDO INTEGRAL

Caso o INOVVA FITNESS ou o CLIENTE/USUÁRIO não exerçam ou executem qualquer direito ou disposição dos presentes Termos, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos e quaisquer políticas e/ou normas operacionais postadas pelo INOVVA FITNESS no site, ou no que diz respeito ao serviço, constituem a totalidade do acordo entre as partes.

Estes termos regem o uso do site INOVVA FITNESS, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos entre os acordantes (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

 

XVI – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO FORO DE ELEIÇÃO

Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados referentes aos produtos e/ou serviços fornecidos pelo INOVVA FITNESS, devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, mais especificadamente do Estado do Rio Grande do Sul, estando desde já eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer litígio acerca do presente e das relações havidas pelo uso do site.

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